quarta-feira, 1 de abril de 2015

Mais ações do Governo Municipal no distrito de Gravatá do Ibiapina

Taquaritinga do Norte está vivendo um momento muito importante da sua história, muitas obras estão sendo realizadas em todo o município.

Durante a manhã desta quarta-feira (01), o prefeito Evilásio Araújo esteve assinando a ordem de serviço para construção de um Sistema de Drenagem no distrito de  Gravatá do Ibiapina.



O Governo Municipal vem tendo uma atenção muito especial por Gravatá do Ibiapina e não mede esforços para concretizar o sonho de moradores, como a pavimentação do acesso ao distrito, a construção de uma Unidade de Saúde da Família que atende famílias do distrito e de comunidades vizinhas,  a escola foi reformada, diversas ruas foram pavimentadas, além da construção de uma quadra coberta que é uma ótima opção de lazer para os munícipes.



ATENÇÃO - Beneficiários do Programa Bolsa Família


A Prefeitura de Taquaritinga do Norte através da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente comunica a todos os beneficiários do Programa Bolsa Família, que entre os dias 09 e 10 de abril realizará o monitoramento das famílias beneficiadas pelo Programa.

O atendimento acontecerá das 8h às 12h nas Unidades de Saúde da Família do CAIC, Ana Luiza, Jerimum, Gravatá do Ibiapina e Vila do Socorro. As famílias atendidas nas Unidades de Saúde de Pão de Açúcar e Bairro Badoque deverão se dirigir até a quadra de Esportes da Escola Gilzenete Guerra. Já as famílias residentes na comunidade de Mateus Vieira poderão realizar o atendimento no posto de apoio da localidade, não necessitando se deslocar até a comunidade de Vila do Socorro.

Vale destacar, que é de suma importância a presença de todos para que o benefício não seja prejudicado.  

A comemoração da Páscoa do CAIC, superou todas as expectativas

Os alunos da Escola Francisca Moura Pereira da Silva – CAIC vivenciaram na manhã da última terça-feira (31) a festa de Páscoa da Instituição.

Crianças fantasiadas de coelhinhos, apresentações culturais e exibições de vídeos religiosos foram algumas das atividades realizadas pelo corpo docente da instituição com o alunado, relembrando a Paixão e Morte de Jesus e a sua Ressurreição.

Na ocasião, foram distribuídos vários doces entre a criançada e realizados sorteios de ovos de chocolate e cestas com vários artigos pascais.




terça-feira, 31 de março de 2015

Atendimento Pedagógico Domiciliar

O direito à educação se expressa como direito à aprendizagem e à escolarização, traduzido, fundamental e prioritariamente, pelo acesso à escola de educação básica, considerada como ensino obrigatório, de acordo com a Constituição Federal Brasileira. A educação é direito de todos e dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tendo em vista o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho segundo a Constituição Federal no art. 205.
O artigo 214 da Constituição Federal afirma, ainda, que as ações do Poder Público devem conduzir à universalização do atendimento escolar. Entretanto, diversas circunstâncias podem interferir na permanência escolar ou nas condições de construção do conhecimento ou, ainda, impedir a frequência escolar, temporária ou permanentemente. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assevera que, para garantir o cumprimento da obrigatoriedade de ensino, o Poder Público criará formas alternativas de acesso aos diferentes níveis de ensino (art. 5o , § 5o ), podendo organizar-se de diferentes formas para garantir o processo de aprendizagem (art. 23). Dentre as circunstâncias que exigem formas alternativas de acesso e organização do ensino, estão aquelas que caracterizam a produção intelectual no campo da educação especial. Para os educandos com necessidades educacionais 10 especiais, os sistemas de ensino deverão assegurar currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender às suas necessidades (art. 59). O Conselho Nacional de Educação, por meio da Resolução nº02, de 11/09/2001, define, entre os educandos com necessidades educacionais especiais, aqueles que apresentam dificuldades de acompanhamento das atividades curriculares por condições e limitações específicas de saúde (art.13, §1o e 20o ).

            Em atenção ao que expressa a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura oferta o Atendimento Pedagógico Domiciliar ao aluno José Pedro da Silva, 7 anos, regularmente matriculado no 1º Ano do Ensino Fundamental na Escola Municipal Padre José de Anchieta. O referido aluno recebe o atendimento 04 (quatro) dias por semana com duração de 02(duas) horas e meia.






 Acreditamos que fazemos educação inclusiva, quando somos sensíveis, quando humanizamos nossas ações.


Por; Assessoria de Comunicação da SEDUC

Divisão de Iluminação Pública


A Divisão de Iluminação  Pública de Taquaritinga do Norte, tem por finalidade propor e executar medidas que visão melhorias e eficiência  da iluminação pública no nosso município.
Em suas ações foram implantados programas que viabilizam e aprimoram o sistema de iluminação pública da cidade, valorizando assim os espaços e serviços urbanos e a qualidade energética das ruas e logradouros para melhor atender a população.
A iluminação  pública é essencial para a qualidade de vida da comunidade, e de fundamental  importância para o desenvolvimento social e econômico do município.
Anexamos Relatório DIP 006/2015 de atividades referente aos projetos executados, em andamento e aguardando liberação de recursos.




DETRAN complementa sinalização de trânsito em Taquaritinga do Norte

O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestre do território nacional, abertas a circulação, rege-se pelo Código de Trânsito Brasileiro.
Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas , veículos e animais, isolados ou em grupo, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga e descarga.

O trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Transito.

 Visando implantar um sistema moderno e seguro, a Prefeitura Municipal em parceria com o DETRAN, esta sinalizando toda cidade para disciplinar e dar segurança a toda população.

COMDEC e exército brasileiro contribuem com o abastecimento de água de Taquaritinga do Norte

A Prefeitura de Taquaritinga do Norte através de um Convenio com a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil- - COMDEC e o Exercito brasileiro, está realizando um projeto que visa a distribuição de água potável.

O projeto busca atender com eficácia dezenas de famílias, demonstrando assim a preocupação da gestão municipal, no que diz respeito a qualidade de vida da população. 


Eleição para escolha da Gestão da CNM

Na última segunda-feira (30), aconteceu  eleição para a escolha da Gestão da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A Comissão eleitoral foi formada pelo prefeito de Taquaritinga do Norte – PE, José Evilásio de Araújo, pelo ex-prefeito de Divinópolis, Angelo Roncalli e Remi Birck, prefeito de Caibaté (RS). Os três tiveram o papel de garantir que o Estatuto da CNM fosse cumprido e trabalharam para garantir a legitimidade e transparência no processo.



A eleição que foi encerrada por volta das 18 hrs, teve como vencedora a Chapa CNM Independente,  com 1582 de um total de 1608 votantes, recebendo assim 98,38% do total dos votos.

O grupo irá assumir a entidade para o triênio 2015-2018 e Paulo Ziulkoski, ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), permanece como presidente da Confederação.

segunda-feira, 30 de março de 2015

Resultados do SAEPE 2014

Neste último dia 25 de março, as coordenadoras pedagógicas Lúcia Ferreira e Verônica Correia estiveram reunidas na SEDUC com um objetivo específico: analisarem e discutirem o resultado do SAEPE 2014, que fora divulgado às secretarias de educação das redes municipais no último dia 20/03 na cidade de Gravatá por técnicos da Secretaria Estadual de Educação. 

Mediante os resultados, as coordenadoras e a Secretária Municipal de Educação, a srta Ilka Paloma, agendaram um encontro com as equipes gestoras das escolas da rede municipal para análise dos resultados de cada instituição e de cada turma, onde de acordo com a realidade de cada unidade de ensino, traçarem metas e ações para avanços na aprendizagem dos alunos no decorrer deste ano letivo, com a fim de oferecer uma educação de qualidade cada vez melhor aos educandos e respectivamente, obterem resultados mais positivos nas avaliações externas.

Por; Assessoria de Imprensa da SEDUC

Polícia Federal realiza palestra sobre as Drogas em escola Municipal

Na última sexta feira (27), agentes da Polícia Federal,  realizaram uma palestra de prevenção às drogas e explanação dos trabalhos realizados pela Polícia Federal.

Dezenas de alunos e professores participaram da atividade e interagiram bastante com os policiais, fazendo vários questionamentos. 




Esta foi mais uma iniciativa da Direção da Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva - CAIC, que não tem medido esforços para a melhoria da educação e sempre vem realizando projetos inovadores que tem dado ótimos resultados a escola.

Amo Taquaritinga Radical

Adrenalina, fascínio e valorização do potencial turístico do nosso Município.


A Secretaria de Turismo Esportes e Desenvolvimento Econômico entendendo a necessidade de aflorar as belezas muitas vezes desconhecidas do nosso Município, criou um novo conceito para divulgar nossos pontos turísticos: O Projeto Amo Taquaritinga Radical.


O projeto  visa firmar a Dália da Serra como um dos melhores lugares para a prática dos esportes radicais, contando nessa primeira etapa, com a participação de trilheiros e o apoio de nossos patrocinadores, imprescindíveis para o sucesso do evento, realizado  no último domingo (29).




Os trilheiros receberam um kit (camisa, caneca, adesivo para moto, panfleto e troféu), café da manhã, apoio em pontos estratégicos do percurso e almoço , tudo servido gratuitamente.

Por; Assessoria de Imprensa da Secretaria de Turismo

Pedra Preta vivenciou final de semana festivo

A comunidade de Pedra Preta vivenciou uma grande noite festiva no último sábado (28), através das comemorações em alusão ao padroeiro São José.






A festividade que ficou marcada pela organização e segurança,  reuniu os moradores da localidade, visitantes da redondeza e contou com a animação das bandas Socorro e Mazé e Bhardigão e Banda, que trouxeram em seu repertório muito forró.

Governo Com Transparência

Valores repassados à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte referentes à última cota do mês de Março/2015 do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Fundo de Participação dos Municípios - 30 de Março de 2015

Valor Bruto ................................................ R$ 494.826,20
Valor Líquido ...........................................R$ 316.688,80
Parcela de IPI ---------------------------------- R$30.508,83
Parcela de IR ----------------------------------- R$ 464.317,37
Dedução FUNDEB ...................................R$ 98.965,23
Dedução SAÚDE ......................................R$74.223,92
Retenção PASEP .....................................  R$ 4.948,25

sexta-feira, 27 de março de 2015

Taquaritinga do Norte sediará a XIV Cavalgada Ecológica

A Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico – SETURDE, promoverá no próximo dia 05 de Abril, a XIV Cavalgada Ecológica. 

O evento terá inicio às 08 horas com um café da manhã no Sitio Jucá, seguindo o percurso até a Fazenda de Renan Fagundes onde acontecerá o almoço dos participantes.


Em seguida o trajeto continuará por a Zona Rural do município, com previsão de retorno ao Sitio Juca às 17 horas, onde acontecerá um Show com Bardhigão e Banda.

Confira todo o trajeto:


quinta-feira, 26 de março de 2015

Prefeitura de Taquaritinga do Norte adquire novos equipamentos para os Postos de Saúde da Família


Sempre com o objetivo de ofertar o melhor no quesito saúde para a população nortetaquaritinguense, a Prefeitura da Dália da Serra, adquiriu com recursos próprios, novos equipamentos para os Postos de Saúde da Família – PSF.
Otoscópio, tensiômetro, estetoscópio, estadiômetro e matérias de reanimação cardíaca são alguns dos equipamentos disponibilizados a todos os PSFs.
“A população nortetaquaritinguense tem vivido uma nova fase na saúde municipal. Diversas mudanças já foram feitas, dentre as quais reformas, ampliações e construções de postos, novas parcerias para compra de equipamentos, ampliação nos atendimentos em todas as nossas unidades de saúde e no Hospital geral Severino Pereira. Isso só ratifica que estamos no caminho certo, desenvolvendo um trabalho com responsabilidade e pensando bem comum de tosos”, completou o Secretario de Saúde e Meio Ambiente, Ronaldo Veiga.
Além destes novos equipamentos a Secretaria de Saúde e Meio Ambiente também recebeu uma geladeira através do Governo do Estado para o acondicionamento dos testes rápido de HIV e Sífilis realizados em gestantes durante o pré-natal e na população em geral.



Assessoria de Comunicação

Iluminação Pública


A Constituição Federal determina que todos os prefeitos dos municípios brasileiros, deverão assumir os ativos de iluminação pública, que antes estavam  sob gestão das distribuidoras de energia. Os ativos incluem luminárias, lâmpadas, relés e reatores. Os postes de luz continuarão sendo administrados pelas distribuidoras de energia.

Porém cerca de 1.809 cidades dos estados de Pernambuco, São Paulo, Ceará e Minas Gerais ainda não assumiram o serviço, por alegar dificuldades para cumprir a determinação e se responsabilizar pela implantação, expansão, instalações, manutenção e consumo de energia, em vista que  a  Celpe não está cumprindo as regras para a transferência de ativos de iluminação pública, vários pontos de IP estão com seus equipamentos danificados e com índice de falha acima dos aceitáveis.

A Federação dos Engenheiros,  formalizou  em 05 de Janeiro do corrente ano uma denúncia junto a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, informando que  os municípios têm se deparado com o abandono do serviço pelas distribuidoras de energia elétrica o que deixa o parque de iluminação pública completamente sucateado.  

A Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE , está junto aos municípios  promovendo uma ação na justiça contra a concessionária Companhia Energética de Pernambuco - Celpe, em defesa do erário público e articulou com a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco  uma audiência pública que aconteceu no dia 25 de março, por ocasião do 2º Congresso Pernambucano de Municípios.

Taquaritinga do Norte foi destaque no 2º Congresso da AMUPE


Na última segunda-feira (23), teve inicio o 2º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento foi promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) e teve como tema : “Governança Municipal: novos tempos, novos rumos”.
Dentro da programação do Congresso, o prefeito de Taquaritinga do Norte coordenou a mesa de trabalho da Oficina nº16, cujo tema foi “Meio Ambiente: Construindo um pacto de sustentabilidade”.  O convite partiu do Presidente da AMUPE, Sr. Patriota que é prefeito de Afogados, considerando as diversas ações e experiências que o prefeito José Evilásio tem na área ambiental, a partir da presidência do Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE.
 

A referida oficina teve como palestrantes o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Cavalcanti, que em suas palavras apresentou o momento de vulnerabilidade ambiental que o país e o estado atravessam, alertando que é preciso definir propostas objetivas. O  promotor e representante do Ministério Público do Estado, André Felipe de Barbosa Menezes, também fez parte da mesa e levantou  uma discussão sobre  a responsabilidade que o município tem para os temas relacionados ao meio ambiente, convocando os gestores a assumirem a postura de servidor público no trato dessas questões de impacto ambiental, cobrando comprometimento por parte do cidadão e da sociedade. Participou ainda como palestrante um representante da Secretária de Articulação e Institucional do Ministério do Meio Ambiente e o Repórter especial da Rede Globo, Francisco José, que trouxe relatos sobre as experiências da profissão com questões ambientais e exigiu que o tema seja tratado com mais prioridade por parte dos gestores públicos.

 

No decorrer da programação o Governador do Estado, Paulo Câmara, repassou uma grande noticia para os Prefeitos,  através do anúncio da terceira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento - FEM,  que vai disponibilizar R$ 263 milhões para investimento nas cidades pernambucanas, em infra estrutura, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade.
 
O prefeito de Taquaritinga do Norte, assinou durante o congresso o Termo de Adesão do Transporte Escolar 2015, assegurando que os alunos da rede municipal de ensino permanecerão usufruindo do conforto e da segurança do transporte escolar. É O Governo municipal colocando o bem-estar a disposição de todos.
 

Os secretários municipais de Taquaritinga do Norte Ronaldo Veiga, Magda Lucélia, Maria de Lourdes Malaquias, Deyze Cabral, além da diretora de Cultura Anália Arruda, participaram do Congresso que promove o fortalecimento das instituições democráticas e o intercâmbio das boas práticas de gestão.

Taquaritinga do Norte também esteve muito bem representada através de um stand, apresentando algumas riquezas da nossa terra.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

 
 
 

 
 

Secretaria de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião de monitoramento


Na última semana, o Secretário de Saúde e Meio Ambiente, Ronaldo Veiga, reuniu mais uma vez, sua equipe para avaliar, monitorar e traçar metas para os próximos dois meses.
Participaram do encontro os coordenadores dos programas, diretores e assessores da Secretaria. Na ocasião cada participante pode responder um questionário avaliativo sobre o funcionando da Secretaria e votaram nos funcionários destaques do bimestre. Sendo os escolhidos: o clínico geral Dr. Genésio Oliveira, e a enfermeira, Lariza Casé, do Posto de Saúde da Família (PSF) da comunidade de Vila do Socorro.
“Esses encontros são muito importantes para o desenvolvimento de nossas ações, uma vez que monitoramos, avaliamos e traçamos metas para dinamizar todo funcionamento da Secretaria. O que está dando certo continua, o que não, moldamos para um resultado positivo”, destacou o Secretário de Saúde e Meio Ambiente, Ronaldo Veiga. 

Funcionário destaque 
Funcionário destaque 

Vacinação contra o HPV em Taquaritinga do Norte

Atenção papais e mamães! 
Previna suas princesas contra o câncer do colo de útero.
Se você tem uma filha entre 9 e 11 anos, leve-a a uma Unidade de Saúde para receber a vacina gratuita. Ela é segura e está incluída no Calendário Nacional de Vacinação.  #SECSAU #saúde #compartilha 


Sobre o HPV
É um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde aponta que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer de colo do útero, estimativas apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4.800 óbitos. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, anualmente. A vacina não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Site oficial da Prefeitura conta com ouvidoria

O site oficial da Prefeitura de Taquaritinga do Norte, conta atualmente com um espaço  destinado a ouvidoria,  que serve como um canal de comunicação direto entre o cidadão e o Governo, possibilitando que  qualquer pessoa entrar em contato para tirar dúvidas, denunciar, sugerir ou reclamar, estreitando assim  a comunicação entre a a empresa e os munícipes.

Escola Municipal de Taquaritinga do Norte, conta com uma sala de Atendimento Educacional Especializado

A Escola Municipal Francisca Moura Pereira da Silva – CAIC, conta com uma sala de Atendimento Educacional Especializado,  com  mobiliário, materiais didáticos e pedagógicos, recursos de acessibilidade e equipamentos específicos para o atendimento dos alunos que são público alvo da Educação Especial, e que necessitam de Atendimento Educacional Especializado - AEE, no contra turno escolar.




Fonte: Dália Net

terça-feira, 24 de março de 2015

NOTA DE ESCLARECIMENTO - Creche de Pão de Açúcar

   
                              
        

     NOTA OFICIAL
  (CRECHE DE PÃO DE AÇÚCAR )


                 
A Prefeitura de Taquaritinga do Norte, através  da Secretaria de obras e Urbanismo, Secretaria de Educação e Cultura e Departamento Especial de Imprensa e Marketing; diante das ultimas informações divulgadas pela mídia local, em relação à obra denominada escola de educação infantil tipo B do Programa Proinfância (Creche de Pão de Açúcar ), financiado pelo FNDE, temos os seguintes pontos a esclarecer:

1-      Trata se de obra pactuada entre o Município e o FNDE conforme Termo/Convênio nº 1640/2011, cujo objeto é a construção de uma Escola de Educação Infantil tipo B, orçada em R$ 1.324.568,18 de recursos do FNDE, e R$ 149.063,77 recursos próprios – totalizando R$ 1.473.631,95.
2-      O projeto da mencionada escola é padrão e está previsto para atender até 112 crianças em período integral, e 224 crianças quando funcionar em dois turnos. E terá  uma área construída de 1.211,00 m².
3-      O projeto da referida escola, após aditado ficou orçado em R$ 1.632.691,70, sendo 1.324.568,18 do FNDE e R$ 308.129,52 do serviço não pactuado, sendo obrigação do município arcar com a contrapartida, por se tratar de serviços preliminares como terraplanagem e serviços técnicos.
4-      Verificada a situação do convênio e constatada a sua regularidade, inclusive com a liberação da  1ª parcela advindos dos recursos do FNDE, no montante de R$ 264.912,44 liberados em 12/09/2011, a Prefeitura então procedeu a abertura do certame licitatório, em 13/03/2012, culminando com a contratação de T & S ENGENHARIA LTDA-ME, para executar referida obra.

5-      Em 19/04/2012 a Prefeitura deu ordem de serviço à empresa para iniciar a execução da obra, conseqüentemente houve mais uma liberação de recurso em 27/05/2012, na ordem de R$ 397.368,65, é as demais liberações só ocorreram em 11/01/2013 no valor de R$ 331.140,54 e em  04/03/2014 no valor de R$ 331.140,54.

6 -   Como pode ser observado os repasses efetuados pelo FNDE variavam em média de oito meses, ocasionado prejuízos na evolução da obra, acarretando entre outros problemas insanáveis a desatualização  dos preços licitados em 2012, culminado com o abandono da obra por parte da empresa contratada  fato este sem a devida comunicação á administração municipal.


7 -      Após varias ações junto a empresa licitada para solução da paralisação da obra, sem sucesso,  em 06/11/2014, diante da constatação da realidade, a Prefeitura tomou as providencias administrativas cabíveis, com a notificação  da empresa através do Diário Oficial dos Municípios Pernambucanos, que circulou em 07/11/2014 (anexo), dando prazo de 48hs para que a empresa retomasse a obra sob pena das medidas legais. Diante do não atendimento á notificação em 13/11/2014 a empresa teve o contrato rescindido pela administração municipal, e encaminhado ao jurídico para as providencias legais.

8 -   Em 22/01/2015, observando a premente urgência de retomada da obra em tela, mediante autorização do Chefe do Poder Executivo, a Comissão Permanente de Licitação, procedeu à abertura do certame licitatório (anexo), para  complementação da obra da escola ora citada, que realizou-se em 10/02/2015, e teve como vencedora a empresa ARRAIAL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA–ME CNPJ: 181296580001-63, conforme homologação constante do Processo Licitatório Nº 004/2015, Tomada de Preços Nº 001/2015, no valor de R$ 607.898,14. A qual recebeu Ordem de Serviço em 23/02/2015 (anexo), para o reinicio da execução da obra. É oportuno esclarecer que, superados os entraves e cumpridas às exigências legais,teremos o prosseguimento da obra.

Os  esclarecimentos  que ora se faz,  em cumprimento ao dever  constitucional, visa elucidar questionamentos e suposições por vezes criadas a luz de interesses  pessoais e sem conhecimento  dos  trâmites legais que envolvem o processo administrativo, principalmente quando trata-se de recursos de repasses e circunstâncias outras alheias a vontade do administrador público.  

É salutar informar que esta administração tem  buscado cumprir os trâmites legais e que sobre a obra em questão  “CRECHE DE PÃO DE AÇÚCAR”    não se responde a nenhuma notificação, pedido de informação ou  qualquer outro  instrumento legal que  possa ter sido feito pelos  Órgãos de Controle Externo, ou seja,  Tribunais de Contas, CGU, Ministério Público, Câmara Municipal de Vereadores ou por qualquer cidadão,  além de informar que:

a)       O Convênio encontra-se devidamente aditado perante o FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, portanto em situação regular, quanto a prazos e exigências legais;

b)     Que a obra está devidamente monitorada contando atualmente com 78,02 % (setenta e oito, zero dois por cento) de sua execução, conforme constante no SIMEC – Sistema Integrado de Monitoramento do Ministério da Educação e  terá um custo final de R$. 1.882.066,10  (um milhão oitocentos e oitenta e dois mil, sessenta e seis reais e dez centavos), considerando que R$ 1.274.167,96, foram de desembolsos a empresa que iniciou a obra e R$ 607.898,14, a serem desembolsados com a execução final da obra.

c)      Que esta Administração buscou soluções, ao longo do tempo, inclusive no último mês de fevereiro do corrente ano quando o Chefe do Poder Executivo fez gestão  junto a Assessoria da Presidência do FNDE, dentre outra ações, vinculadas a obra. 

Repudiamos todas e quaisquer ações ou atos que  venham  de encontro com a verdade dos fatos e que ferem o principio em que vivemos que é o estado democrático de direito.

Taquaritinga do Norte, 24 de março de 2015.


 JOSÉ PEREIRA COELHO                       ILKA PALOMA FIGUEIROA                    MARCOS ANTONIO DA SILVA
        Secretário de Obras e Urbanismo                     Secretária de Educação e Cultura           Coordenador Depto. Imprensa