domingo, 8 de novembro de 2015

Prefeitos participarão de ato público na Assembléia Legislativa nessa segunda-feira(09/11) e depois se encontrarão com o Governador Paulo Câmara


Confira matéria da Amupe


A Associação Municipalista de Pernambuco-AMUPE fará nesta segunda-feira (09/11) de 09 às 11h um ato público na Assembleia Legislativa, para denunciar à população que se o governo federal não buscar  soluções  urgentes e   eficazes para  conter  a crise  que se alastra,  impossibilitando  aos municípios desenvolverem ações e políticas de qualidade para população,  a falência dos serviços públicos será a realidade nos municípios.

Depois do ato na Assembleia os prefeitos vão ao encontro do Governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas . Mais de 100 municípios já confirmaram presença e disseram garantir uma caravana de 21 ônibus, 23 vans e carros de pequeno porte. Além disso neste dia, 110 prefeituras  prometem parar suas  atividades e executar apenas  os serviços essências.

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, diz que não é de hoje que os gestores,através   de  suas  entidades  representativas,  anunciam  o  estado  de  falência  em  que  se  encontram os municípios, lembrando que desde 1988, com o estabelecimento de novos programas a partir dos direitos firmados na Constituição , a União passou a criar programas para serem executados pelos municípios sem uma justa divisão de recursos, não repassando a totalidade do custeio

O presidente da Amupe observou que  os municípios pernambucanos deixaram de ganhar mais de R$ 6 bilhões em decorrência das desonerações  na arrecadação originária do FPM como o IPI(Imposto sobre Produtos Industrializados)  por exemplo e em consequência a baixa do Imposto de Renda, outro componente do FPM

José Patriota disse também que em um momento de crise como a atual, em que a economia pernambucana já apresentou uma queda de seu PIB na ordem de 1,1% no 1º semestre deste ano e em um cenário no qual a baixa contribuição dos Governos Estaduais nas políticas públicas se estabelece nacionalmente com o atraso dos repasses para a saúde e assistência Social, torna-se inevitável a manutenção de serviços básicos. Os municípios, responsáveis diretos por implantar a grande maioria das políticas do SUS, são os que sentem primeiro, e com mais intensidade, os efeitos da crise financeira e a pressão por melhorias na qualidade dos serviços

A educação pública  afirma Patriota, reforça o quadro de precariedade, apresentando uma qualidade muito distante da necessária. Nesse âmbito o repasse dos recursos para o transporte dos alunos pela União é de R$12,00  por mês/aluno, o que corresponde a R$ 0,72 por dia/aluno.” Se consideramos o valor da tarifa A, menor tarifa do transporte coletivo adotada no Recife, aluno nenhum estudaria, devido à insuficiência de recursos” Diz ele. Em relação a merenda escolar,criada como um programa complementar de segurança alimentar, a União repassa apenas R$0,30(Trinta centavos por dia/aluno. Dá para acreditar?, pergunta Patriota. Hoje nem uma pipoca se compra


Além do mais acrescenta o presidente da Amupe, vem o bloqueio a operações de créditos externos tanto para os municípios como para os governos estaduais o que inviabiliza a capacidade de investimentos em um momento tão difícil,e essa realidade complexa exige que autoridades nacionais , regionais e locais trabalhem cada vez mais unidos no compromisso comum com os seus cidadãos. Nesse contexto afirma José Patriota,” nós prefeitos destacamos a necessidade urgente de uma pactuação federativa para uma construção de decisões estratégicas sobre agendas comuns e a redistribuição mais equilibrada de atribuições e partilhas de recursos entre União, Estados e Municípios, assim como o caminho que se avista para o momento a reedição da CPMF, desde que os municípios fiquem com parte desse tributo.” Reforçou.


Fonte:Amupe